O ensaio técnico da Acadêmicos de Niterói, realizado na Marquês de Sapucaí no dia 30 de janeiro, foi além do simples ajuste de som, luz e evolução. Nos telões do sambódromo, a escola fez provocações ao ex-presidente Jair Bolsonaro, desencadeando rapidamente um intenso debate político fora da avenida.
Essa exibição gerou reações imediatas de parlamentares da direita e impulsionou o caso a ser monitorado por várias instâncias de fiscalização.
Detalhes do enredo que retrata Lula
A escola de samba está preparando um desfile centrado na figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é visto como um possível candidato à reeleição em 2026. O enredo por si só já traz um forte simbolismo. No entanto, as mensagens críticas a Bolsonaro durante o ensaio aumentaram a discussão e levantaram questionamentos sobre os limites da arte, o uso de recursos públicos e a propaganda eleitoral.
Denúncias no MP e no TCU
Com a repercussão, a senadora Damares Alves (Republicanos) apresentou uma denúncia no Ministério Público Eleitoral, alegando que a escola utilizou dinheiro público para “promoção pessoal de um candidato à Presidência da República, além de antecipar propaganda eleitoral”. Ela também pediu que a escola seja responsabilizada se houver confirmação de desvio de finalidade.
Na mesma linha, o deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) acionou o Ministério Público do Rio de Janeiro, solicitando a abertura de inquérito sobre o episódio. O ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello (PL) se manifestou nas redes sociais dizendo: “Isso não é arte. É militância disfarçada”.
O caso chegou também ao Tribunal de Contas da União, onde o auditor Gregório Silveira de Faria recomendou a suspensão do pagamento de R$ 1 milhão previsto em um acordo entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), destinado à Acadêmicos de Niterói. Essa medida atende a um pedido de seis deputados federais do partido Novo, que levantaram a possibilidade de desvio de finalidade no uso do recurso público.
Enredo sobre Lula e a disputa pelos repasses
O samba-enredo da Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, busca contar a história pessoal e política do atual presidente. Embora a escolha artística esteja alinhada à tradição do Carnaval de tratar questões sociais e políticas, a decisão passou a ser contestada no contexto do financiamento público.
Os parlamentares solicitaram ao TCU duas ações principais: a primeira é que impeça a apresentação do samba-enredo caso haja uso de verba federal; em segundo lugar, demandam a devolução dos valores recebidos da Embratur, caso a escola opte por realizar o desfile com recursos próprios. Eles também requerem a responsabilidade de gestores e autoridades envolvidas, com a aplicação das sanções que a lei prevê. Até o momento, não há um prazo definido para o julgamento desse processo.
A defesa da Embratur
Em comunicado, a Embratur destacou que destinará R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A entidade reafirmou que não interfere na escolha dos sambas-enredo, respeitando a liberdade artística das agremiações. Até o presente momento, a Embratur não recebeu notificação formal do TCU, mas declarou estar disponível para prestar esclarecimentos.
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Além desse repasse federal, as escolas de samba também obtiveram outras fontes de recursos públicos. O governo do estado destinará R$ 40 milhões, enquanto a prefeitura do Rio liberou R$ 25 milhões, com divisão entre as agremiações. A prefeitura de Niterói também repassou R$ 4 milhões para a Acadêmicos de Niterói e o mesmo valor para a Unidos do Viradouro, ambas representando a cidade no Grupo Especial.
A Acadêmicos de Niterói preferiu não se pronunciar sobre as críticas recebidas. Por sua vez, a Liesa informou que não recebeu qualquer notificação oficial e que atua como entidade privada sem fins lucrativos, seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos públicos.