A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em cooperação com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), anunciou a abertura das inscrições para a segunda edição do curso “Relações de Consumo no Transporte Aéreo”. Os interessados podem se inscrever até o dia 16 de outubro.
Destinado a integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, estudantes universitários e a todos que desejam se aprofundar no campo da proteção ao consumidor e nos serviços aéreos, o curso visa promover um entendimento profundo sobre as interações de consumo no setor aéreo.
O principal intuito, conforme divulgado pela Agência Gov, é fornecer conhecimento sobre as regras que regem essas relações, promovendo esclarecimentos sobre normas e suas aplicações. Além disso, o curso pretende compartilhar a experiência e o conhecimento da Anac com os participantes.
Com uma carga horária total de 40 horas, o curso está estruturado em cinco módulos, abrangendo temas essenciais, como as particularidades do transporte de passageiros e as funções da Anac. Também serão abordados os direitos e responsabilidades dos viajantes e das companhias aéreas.
As informações detalhadas, incluindo o link para a inscrição, estão disponíveis no site oficial do curso, que pode ser encontrado no portal do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para aqueles em busca de mais oportunidades de formação na área de defesa do consumidor, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor oferece diversos recursos em seu portal online.